Projeto UÇÁ e os Direitos Humanos

10-12-2021

Muito se fala sobre Direitos Humanos… mas você sabe o que eles têm a ver com o Projeto UÇÁ?

Senhor pardo de bigode segurando um caranguejo que está em primeiro plano da imagem. Ele veste um boné, camisa de botão aberta com camiseta preta por baixo, atrás dele a imagem embaçada do manguezal.
Foto: Rodrigo Campanario

Hoje, 10 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Na mesma data, em 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

Esse documento foi pensado logo após a Segunda Guerra Mundial, para que as situações ali testemunhadas não tornassem a acontecer. Seu objetivo é garantir os direitos básicos do ser humano em nível global.

E isso é essencial quando lidamos com questões ambientais como as que são abordadas pelo Projeto UÇÁ: afinal, é impossível discutirmos sobre destinação correta de resíduos, valorização do manguezal, proteção dos caranguejos, mudanças climáticas… sem falarmos de pessoas! 

Então, é importante olharmos com cuidado e atenção para quem vive próximo ao manguezal, levando em consideração os direitos dessas pessoas para propor ações de conservação mais assertivas.  

A pesca do caranguejo-uçá é uma das atividades pesqueiras mais antigas do Brasil. Deste modo, no Projeto UÇÁ, atuamos diretamente com povos tradicionais, como pescadores artesanais e catadores de caranguejos, que encontram na captura e comercialização dos uçás uma de suas principais fontes de renda.

Durante o período de defeso dos caranguejos, quando a espécie está protegida por Lei para que possa se reproduzir sem ser consumida, muitas pessoas dessas comunidades se tornam agentes ambientais: eles atuam na limpeza da Baía de Guanabara, desenterrado resíduos da lama e transportando-os de barco para terra firme. 

Chamamos essa atividade de Operação LimpaOca e, por meio dela, já foram coletadas mais de 40 toneladas de lixo que estava poluindo esse ecossistema! Ao participar da atividade, as famílias que não têm outra fonte de renda ou possibilidade de exercer outra profissão são remuneradas por meio de 90 bolsas de assistência financeira temporária.

Oferecer acesso a uma fonte de renda alternativa é importante para a conservação do caranguejo-uçá e dos manguezais, além de respeitar os direitos das comunidades tradicionais nesse período. Assim, elas se tornam protagonistas na conservação da maior faixa contínua de manguezais do Rio de Janeiro!

Além dos pescadores artesanais e dos catadores de caranguejo, as comunidades tradicionais também incluem povos indígenas, quilombolas, caiçaras e ribeirinhos, que cultivam uma forte ligação com o ambiente em que vivem, em termos afetivos, culturais ou como fonte de alimento e renda. 

Eles também possuem um vasto conhecimento sobre a natureza e as interações ecológicas, que vem sendo passado entre as gerações há séculos.  Por isso, levar em consideração seus direitos ao propor ações ambientais é essencial para gerar mudanças positivas e duradouras!

Fontes: 

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos
  • LIMA, C.D.M.; SILVA, H.R.C.; BERNARD, E. 2018. Efetividade do defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus): Análise de percepção de consumidores e vendedores. Ambiente e Sociedade. 21: 1-22.

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